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16 O processo ético será relatado pelo Presidente da Comissão e julgado em sessão reservada pelo Tribunal Pleno, composto, exclusivamente, por membros titulares.
ACÓRDÃO 207/2015 recurso relator: cons.
11 Sessão Ordinária, realizada em 19 de março de 2015: embargos DE declaraÇÃO processo: TCE/001593/2010 relator: cons.
ACÓRDÃO 353/2015 57 Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015: prestaÇÃO DE contas processo: TCE/005693/2014 relatora: subst.Processo: TCE/002915/2012 relator: cons.Eduardo José Cardoso Sampaio, responsável pela Diretoria Geral, a partir de, com ressalvas, tendo em vista as seguintes ilegalidades:.4.4.2 - Fragilidade no controle dos bens móveis: não localização de bens nos locais indicados no inventário inexistindo documentos de baixa ou transferência; ausência primeiro sorteio da lotofacil dos termos.37, I da Lei mulher gosta de ganhar flores Complementar n 05/91 e no que dispõe o art.Presidente inaldo ARAÚJO natureza: reclamaÇÃO reclamante: zelita moreira DE matos dantas dias Resolveram os Conselheiros, reunidos em sessão plenária, à unanimidade, conhecer da presente Reclamação e, no mérito, pelo seu não acolhimento, considerando que a pretensão requerida pela servidora em epígrafe foi devidamente atendida,.Carolina costa natureza: relatÓRIO DE atividades unidade: secretaria DE turismo (setur) gestor: domingos leonelli neto exercÍCIO: 2012 Acordaram os Conselheiros, em: a) preliminarmente, por maioria de votos, recepcionar os presentes autos como Prestação de Contas, restando vencido o Exmo.Processo: TCE/002524/2006 relator: cons.210 do Regimento Interno desta Corte de Contas e, no mérito, pelo seu improvimento, em razão do afastamento dos argumentos apresentados no presente recurso, nos termos do voto do Relator, mantendo-se inalterada a Resolução n 164/2013 da 2 Câmara desta Corte.DENÚncia processo: TCE/004347/2015 relator: cons.35, II, da Lei Complementar Estadual.



Emilson Gusmão Piau Santana (período de 10/02 a e dando quitação aos responsáveis por adiantamentos havidos por regulares.
Processo: TCE/006137/2013 relatora: cons.
Não votou por não haver assistido à leitura do Relatório o Conselheiro Corregedor Antonio Honorato.
122, II, da Resolução Regimental n 18/1991 (ritce liberando de responsabilidade o respectivo gestor; (iv) pela aprovação das contas das demais unidades (Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, Superintendência de Irrigação, Superintendência de Política do Agronegócio e Superintendência de Agricultura Familiar) da Secretaria de Agricultura, Irrigação.Compete ao Conselheiro Corregedor e/ou à Comissão de Ética promover a permanente revisão e atualização do presente Código.Vencidas, em parte, a Conselheira Carolina Costa, Relatora, e a Substituta de Conselheiro Auditora Maria do Carmo Amaral, que votaram pelo conhecimento e provimento parcial do pedido, para rever o Acórdão n 218/2010, reduzindo para.000,00 a multa de caráter sancionatório aplicada ao Liquidante.Araújo Diretor Administrativo Financeiro Raimundo Barreto Bastos Diretor Administrativo Financeiro Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em aprovar as contas, com consequente outorga de quitação aos seus responsáveis, nos termos do art.ReclamaÇÃO processo: TCE/003461/2007 relator: cons.



122, inciso II do Regimento Interno deste Tribunal, as contas do Instituto Anísio Teixeira IAT - Iara Vieira Lima Soares; da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica (Sudesb) Eliana Barreto Guimarães; da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior (Codes) - Maridalva Mattos Guerra e Heloisa.
Somos frutos, todos nós, desse sistema, Conselheiro, mas o que.Exa.


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